Tag: Regulamentação

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu a regulamentação da reforma tributária Em audiência pública da Comissão de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Geral O projeto complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de ...

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Roberto Parizotti/Fotos Públicas Filmagens podem aumentar interesse turístico nessas áreas, acima a Avenida Paulista A Comissão de Turismo da Câmara ...

Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que ...

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no ...