A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a ...
As inovações tecnológicas têm se mostrado um desafio para a regulamentação de qualidade. Para o presidente do Instituto Nacional de ...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, ...
Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça defendeu a regulamentação do baloeirismo Associações de praticantes do baloeirismo afirmaram nesta quinta-feira (10), ...
Foto: Ministério da Infraestrutura Festival de balonismo na modalidade papel e sem uso de fogo A Comissão do Esporte da ...
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...