Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
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Tag: Regulamentação
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária STJ
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
HayDmitriy/DepositPhotos Envelhecimento da população ampliou mercado de trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de ...
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a ...
Acre – Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados ...
Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Assunto foi discutido pela Comissão de Legislação Participativa Regulamentar a atuação de associações produtoras ...