Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta ...
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Tag: Regulamentação
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30 – Notícias Câmara dos Deputados
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Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo
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Comissão debate a regulamentação da cannabis – Notícias Câmara dos Deputados
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Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico apontaram a ...
Conselho de Comunicação do Congresso defende regulamentação urgente da inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
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Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela ...
Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
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