Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a ...
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Tag: Regulamentação
Acre – Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados ...
Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Assunto foi discutido pela Comissão de Legislação Participativa Regulamentar a atuação de associações produtoras ...
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de ...
Comissão debate regulamentação da profissão de gerontólogo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A gerontologia pode ser definida como o estudo do envelhecimento A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Acre – Governo do Acre oficializa decreto de regulamentação da nova Lei de Licitações do Estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença nesta quarta-feira, 22, no evento de lançamento do decreto que regulamenta a ...
Especialistas defendem inclusão do agronegócio na regulamentação do mercado de carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri: mercado de carbono pode ser instrumento para mitigar mudanças climáticas Especialistas em meio ambiente ...
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, ...
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor ...