CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...
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Tag: Regulamentação
Regulamentação das “stablecoins” é tema de audiência na Câmara dos Deputados na quinta – Notícias Câmara dos Deputados
DepositPhotos As stablecoins são um tipo de criptomoeda, teoricamente mais estável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas" A Comissão Mista ...
Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...
Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2023/01/img20230125094621513.jpg A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de ...
Comissão debate regulamentação de veículos autônomos – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Comissão analisa proposta que trada sobre veículos autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, ...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...