Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem ações de regulamentação e licenciamento ambiental
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta ...
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Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta ...
Gilson Abreu/AEN Proposta regulamenta bioinsumos usados no controle biológico de pragas Na área de agricultura, a Câmara dos Deputados aprovou ...
Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de ...
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