Tag: Regulamentação

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda pediu a audiência e reclamou da falta de representantes do Exército no debate Representantes ...

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal ...

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a ...

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fiscalização de velocidade de veículos. ...

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5587/16, de autoria do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto, em sua redação ...