Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista – Notícias Câmara dos Deputados
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Tag: Regulamentação
Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Cancelada audiência sobre regulamentação da Política de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
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Audiência debate regulamentação da Política de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
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Regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental é tema de debate na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que ...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor ...
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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