Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regularizar
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Prazo para empresa excluída do Simples regularizar situação acaba hoje
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de ...
Acre – Procuradoria-Geral inicia campanha para regularizar débitos de IPVA vencidos em 2020
Após a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciar o processo de inscrição na dívida ativa dos débitos de Imposto ...
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – ...
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ ...
Rio Grande do Sul – MPRS integra comitê para regularizar documentos de identificação de atingidos pelas enchentes
O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, do qual o Ministério Público ...