Tag: regularizar

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de ...

Após a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciar o processo de inscrição na dívida ativa dos débitos de Imposto ...

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – ...

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ ...

O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, do qual o Ministério Público ...

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela ...

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima ...