Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título ...
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Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ...
Termina nesta sexta campanha para regularizar documentos de graça
Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos ...
Rio Grande do Sul – Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...
Acre – Governo vai regularizar toda a área urbana de Mâncio Lima com investimento de R$ 6 milhões
Mâncio Lima é o primeiro município acreano a ser beneficiado com a regularização fundiária em toda a sua área urbana, ...
Defensoria quer regularizar ocupação de agricultores no estado do Rio
Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma 23 aditamentos de TACs para regularizar serviços de saúde
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de ...
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar ...
Temer vai regularizar quem vive clandestinamente em suas própria casa
O presidente citou nesta segunda-feira (31) um plano de regularização de propriedades em todo o país. Segundo o presidente, a ...