Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina no dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima ...
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Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema ...
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o ...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título ...
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ...
Termina nesta sexta campanha para regularizar documentos de graça
Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos ...
Rio Grande do Sul – Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...
Acre – Governo vai regularizar toda a área urbana de Mâncio Lima com investimento de R$ 6 milhões
Mâncio Lima é o primeiro município acreano a ser beneficiado com a regularização fundiária em toda a sua área urbana, ...