Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
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STJ – Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF – Notícias Câmara dos Deputados
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Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida ...
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime ...
Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cajado: “O texto consegue congregar todos os pensamentos” O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira ...
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte ...
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP ...
STJ – Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, ...