Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior deve recomendar aprovação do pedido sem possibilidade de alteração do texto O deputado ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado ...
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos ...