O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator da MP O deputado Sanderson (PL-RS) apresentou em Plenário parecer pela aprovação do texto ...
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior ...
A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da ...
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), ...
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C): ideia é adotar esse sistema de governo a partir das eleições de 2030 ...
O parecer sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano (PEC ...