STJ – Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
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Parecer do relator é pela aprovação da intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito ...
Rubens Pereira Júnior será o relator da intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior deve recomendar aprovação do pedido sem possibilidade de alteração do texto O deputado ...
STJ – Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...
Marcelo Castro destina recursos das emendas de relator para cinco áreas – Notícias Câmara dos Deputados
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 ...
Relator da PEC da Transição diz que líderes decidiram sobre destino de emendas RP9; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado ...
Relator da PEC da Transição diz que líderes decidiram sobre destino de emendas RP9 – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado ...
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos ...
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento de 2023, senador ...
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional ...