Relator da CPMI pede prisão preventiva de sócio do “Careca do INSS”
O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário ...
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STJ – Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones teve seu mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) apresentou relatório sobre o projeto O relator do projeto (PL 1087/25) ...
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre a reforma administrativa se reuniu nesta quarta O relator do Grupo de ...
STJ – Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
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Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto ...
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara ...
“É polêmico, mas vai à votação”, diz relator do marco ambiental
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e ...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...