Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte: criação de núcleos de atendimento deve estimular mercado de trabalho O relator da Lei ...
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, relator do tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no ...
O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária ...
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública para concluir relatório ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher O relator da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta ...
Em entrevista à TV Câmara na terça-feira (5), o relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados ...
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