STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
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Tag: reparação
Acervo denuncia política de morte na pandemia e pode embasar reparação
Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ...
Filhas de vítimas da ditadura fazem pedido de reparação e memória
A imagem era de um tanque que invadia a rua e ficava próximo de atropelar as pessoas. Mas era só ...
Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Filhos separados dos pais com hanseníase lutam por reparação
Rita de Cássia Barbosa tinha apenas 20 anos quando sua filha Giovana nasceu. Depois de um parto longo e difícil, recebeu ...
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de ...
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui ...
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...