Reparação da tragédia em Brumadinho inclui mais 5,4 mil atingidos
Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ...
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Tag: reparação
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá afirmou que povos tradicionais vivem situação de alta vulnerabilidade na região A Comissão Externa ...
Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos ...
Centro de Estudos debate a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e ...
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego ...
Comitê cobra reparação e medidas para que caso Marielle não se repita
A justiça para o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes requer responsabilização dos culpados, reparação aos familiares e medidas ...
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das ...
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa ...
Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023
A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco ...