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O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, ...
A prefeitura de Petrópolis anunciou a antecipação do pagamento do vale educação para empresas de ônibus. A medida foi tomada para ...
Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens ...
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
O governador Gladson Cameli anunciou nesta quarta-feira, 5, a desvinculação de R$ 8,5 milhões em receitas do Departamento Estadual de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece ...
O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na ...