Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, ...
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Tag: Repasse
Petrópolis antecipa repasse a empresas de ônibus após incêndio
A prefeitura de Petrópolis anunciou a antecipação do pagamento do vale educação para empresas de ônibus. A medida foi tomada para ...
Rio Grande do Sul – FRBL assina termos para repasse de R$ 1,4 milhão a quatro projetos socioassistenciais
Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens ...
STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
Rondônia – Dra. Taíssa dá parecer favorável ao projeto de lei que prevê repasse do incentivo estadual a agentes de saúde
A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
Acre – Ações da Saúde e da Segurança Pública do Acre serão reforçadas com o repasse de R$ 8,5 milhões do Detran
O governador Gladson Cameli anunciou nesta quarta-feira, 5, a desvinculação de R$ 8,5 milhões em receitas do Departamento Estadual de ...
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece ...
MEC conclui repasse de recursos para obras em escolas
O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação ...
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na ...
Defesa Civil autoriza repasse de mais de R＄9 milhões a cinco estados
A Defesa Civil Nacional autorizou, hoje (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a ...