MEC conclui repasse de recursos para obras em escolas
O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação ...
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Tag: Repasse
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na ...
Defesa Civil autoriza repasse de mais de R＄9 milhões a cinco estados
A Defesa Civil Nacional autorizou, hoje (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a ...
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação ...
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de ...
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
STJ – Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados ...
Ariquemes – Mais de cinco mil municípios brasileiros sofrem com a retenção de recursos do Governo Federal
Problemas nos repasses do Governo Federal à obras que beneficiam diretamente a população, trazem inúmeros transtornos para os municípios. Ariquemes ...