STJ – Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Repetitivo
STJ – Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ
STJ – Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
STJ – Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
STJ – Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga STJ
STJ – Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
STJ – Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
STJ – Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
STJ – Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ
STJ – Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...