STJ – Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral STJ
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral STJ
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga STJ
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©