Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação STJ
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário STJ
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...