A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: objetivo é evitar terapias desnecessárias O Projeto de Lei 3905/23 determina que ...
Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira STJ
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, ...
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...