Tag: responsabilidade

Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, ...

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira STJ

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, ...

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: texto aprovado pelo Plenário da Câmara é "equilibrado" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...