STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por ...
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos ...
Lula diz que G20 tem “a responsabilidade de fazer melhor”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nesta terça-feira ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” STJ
Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala de aula a tecnologia, atuar ...
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...
Deputados discutem projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os ...
Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...