A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Depositphotos Lei limitava responsabilização de sócio de empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3401/08, aprovado ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada ...
- Tratar assaltante como vítima da sociedade é isentá-lo de sua responsabilidade. Existem milhões de pessoas humildes que levam a ...
O Corinthians, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania, destaca nesta terça-feira (27), Dia Nacional ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Foto: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians O Corinthians, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania, retomará ...