A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale ...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público ...
Réu da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu destemidamente contra a histórica Operação que lhe atribui ...
O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas ...
Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em ...
O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado ...