Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) virou réu por violência política de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL). ...
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter ...
O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) virou réu no processo em que é investigado pelos crimes de importunação e ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale ...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público ...
Réu da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu destemidamente contra a histórica Operação que lhe atribui ...
O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas ...