Tag: réu

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de ...

Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do ...

O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam ...

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ