Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto ...
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness ...