Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo ...
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STJ – Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado ...
PM vira réu por morte de idosa com tiro de fuzil no Morro do Turano
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Rio de Janeiro denunciou um policial militar pelo homicídio de ...
STJ – Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes ...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...