Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ...
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Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça mantém prisão preventiva de réu por tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...
Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: réu denunciado pelo MPRS é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Alvorada, o Ministério Público do Rio Grande ...
Rio Grande do Sul – Viamão: réu acusado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, ...
Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans
O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a ...
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ