Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que ...
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STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...
Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador ...
STJ – Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...
Rio Grande do Sul – começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ...
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, ...
Rio Grande do Sul – réu é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio na Cidade Baixa, em Porto Alegre
O julgamento de três dos 14 réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente ...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, ...