STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas ...
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Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início ...
STF suspende para o intervalo sessão que julga primeiro réu pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu ...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que ...
STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...
Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador ...
STJ – Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...