Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado ...
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Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta ...
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
07/03/2023 13:45 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 ...
Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça
A Justiça do aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski, que virou réu ...
Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por ...
Rio Grande do Sul – quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, ...
Rio Grande do Sul – júri é adiado após réu pedir em plenário a desconstituição da própria defesa
O julgamento de José Dalvani Nunes Rodrigues, marcado para esta quinta-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, foi adiado depois ...