Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...
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Rio Grande do Sul – começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ...
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, ...
Rio Grande do Sul – réu é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio na Cidade Baixa, em Porto Alegre
O julgamento de três dos 14 réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente ...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, ...
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado ...
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta ...
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...