Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) ...
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil STJ
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional ...
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de ...