STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da ...
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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional ...
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo ...
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste ...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
STJ – Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
Haddad: revisão da tabela de isenção do IR deve sair até o fim do mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de ...