Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do ...
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STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...
Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet
Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse nesta ...
Professores recomendam revisão e descanso na reta final para o Enem
Estudantes de todo o país farão, neste domingo (12), as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional ...
STJ – Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
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Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto ...
Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos ...
CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
STJ – Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
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