Juiz da Lava Jato revoga delação premiada da doleira Nelma Kodama
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, revogou o acordo de delação premiada da doleira Nelma Kodama, ...
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Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga ...
Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho ...
Arthur Lira avalia que proposta que revoga autonomia do BC não deve ser aprovada – Notícias Câmara dos Deputados
Claiton Biaggi Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Sá/Agência Senado Autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 ...
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de ...
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único ...
Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de ...
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de ...