Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de ...
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O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de ...
Boletim com informações sobre a covid-19 passa a ser divulgado semanalmente O governo do Acre revogou nesta quinta-feira, 13, os ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de ...
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a ...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição, anunciadas anteriormente, da comercialização de lotes ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização ...
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