STJ – STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a ...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição, anunciadas anteriormente, da comercialização de lotes ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização ...
09/06/2022 13:06 A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a ...
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