Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política ...
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Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois pequenos vetos
Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada ...
Acre – Governo do Acre sanciona lei para enfrentar superendividamento dos acreanos
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira, 1º, a Lei nº 4.583, de 24 ...
Acre – Estado sanciona lei que institui Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre
Visando fomentar a produção sustentável e a diversificação de cultivos, o governador do Acre, Gladson Camelí, sancionou a Lei nº. ...
Acre – Governo do Acre sanciona leis de proteção e amparo a mulheres vítimas de violência doméstica
Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
Acre – Governo sanciona lei que institui política de incentivo à economia criativa
O governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 26, a Lei nº 4.551, de 24 ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que fortalecem a saúde e promovem humanização no SUS
O governo do Acre segue demonstrando seu compromisso com a população. Na publicação desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do ...
Acre – Estado sanciona lei que garante isenção da taxa de licenciamento anual para mototaxistas
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...