O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada ...
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira, 1º, a Lei nº 4.583, de 24 ...
Visando fomentar a produção sustentável e a diversificação de cultivos, o governador do Acre, Gladson Camelí, sancionou a Lei nº. ...
Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
O governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 26, a Lei nº 4.551, de 24 ...