Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), ...
Em mais um avanço para a saúde pública, o governo do Acre sancionou, nesta segunda-feira, 26, um pacote de leis ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, ...
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. ...
A prática do xadrez já integra oficialmente os Jogos Escolares de Rondônia (JOER) O governo de Rondônia sancionou, em 23 ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula ...
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao ...