Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, ...
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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de ...
Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. ...
Governo de RO sanciona Lei que amplia o incentivo ao xadrez nas escolas estaduais
A prática do xadrez já integra oficialmente os Jogos Escolares de Rondônia (JOER) O governo de Rondônia sancionou, em 23 ...
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula ...
Acre – Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Acre – Durante abertura do Arraial Cultural, governador sanciona lei que institui o Dia do Quadrilheiro Junino
Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao ...
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras ...
Acre – Governador Gladson Camelí sanciona lei que institui o Dia Estadual de Valorização do Sesc e Senac no Acre
O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui ...