A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações ...
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. ...