Tag: Sanciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A ...

Renato Alves/ Agência Brasília Agricultura familiar também será beneficiada pelo crédito O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, ...

A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a ...