Tag: Sanciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A ...

Renato Alves/ Agência Brasília Agricultura familiar também será beneficiada pelo crédito O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, ...