Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que ...
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi ...
Acre – Governo do Acre sanciona lei que levará energia elétrica limpa às comunidades isoladas
Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões ...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que ...