Presidente sanciona campanha Agosto Lilás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...
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Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que ...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Jovens em sala de aula na Universidade Estadual de Londrina (PR) Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei ...
Dilma sanciona lei que aumenta limite de desconto em folha para crédito
SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que eleva de 30 para 35 por cento o limite ...
Fuxico Político – Reforma Política põe fim nas articulações deste ano
Janela partidária para troca de sigla é adiada para daqui a seis meses. A correria dos partidos e também dos pretensos ...
Mini Reforma Política altera Lei para as próximas eleições
Definitivamente saiu a tão esperada mini reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo ...