-Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos: -O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) moderniza os serviços ...
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil ...
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação ...
Célio Azevedo Tancredo Neves discursa no Plenário da Câmara; sentado ao lado está José Sarney Foi sancionada pelo presidente da ...
Agora que falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, na sexta-feira, 02 de outubro, venceu o prazo para ...