Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a ...
José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, ...
Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, ...
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José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...
Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, ...
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ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que ...
25/09/2023 10:24 ceidelwein Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que ...