Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
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Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias Câmara dos Deputados
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade ...
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias Câmara dos Deputados
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ...
Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A senadora e ex-deputada Professora Dorinha Seabra Rezende O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...