Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...
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Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, ...
Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que ...
25/09/2023 10:24 ceidelwein Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que ...
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Depositphotos Audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível O vice-presidente Geraldo Alckmin, no ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Dia Nacional da Diálise será comemorado na última quinta-feira de agosto O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
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