Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Depositphotos Audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível O vice-presidente Geraldo Alckmin, no ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Dia Nacional da Diálise será comemorado na última quinta-feira de agosto O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Geraldo Magela/Agência Senado Dez páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada ...
Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A ...
Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da ...
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