STJ – Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção STJ
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STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
STJ – Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
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STJ – Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
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STJ – Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
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STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
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STJ – Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
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STJ – Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
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STJ – Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
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