PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que ...
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere ...
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Hellen Lirtêz No dicionário, superficial é uma palavra associada a “aquilo que não afunda”, que está sempre por cima, visível ...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em ...
Com apoio de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade da Rocinha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, ...
- Assim como um agricultor não gera os frutos, mas cuida do solo para que seja fértil e produtivo, um ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que ...
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