MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do ...
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Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando ...
Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre Israel e o grupo palestino Hamas ...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame ...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de ...
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com ...
Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa ...
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que ...
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere ...
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