A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), começou a ouvir nesta terça-feira, 21, os ...
Doenças cardiovasculares, risco da obesidade, diabetes e hipertensão justificam o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa. ALERO
Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores pediram mais recursos para políticas públicas de acolhimento Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm ...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10), durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção ...
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir ...